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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 17:15
Conheça os procedimentos legais da ?barriga de aluguel?
Uma restrição feita à ?barriga de aluguel? é que o procedimento não pode envolver qualquer lucro nem fazer parte de um acordo comercial
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 18:46
Projeto autoriza desconto de aluguel em folha de pagamento
O Projeto de Lei 462/11
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2011 - 14:20
Quem cede veículo para aluguel arca com as multas
Mesmo que ocorra a retomada da posse do veículo arrendado por meio de busca e apreensão, as despesas referentes período de vigência do contrato são de responsabilidade do arrendatário
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2010 - 15:35
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 15:44
Projeto autoriza deduzir despesas com aluguel no Imposto de Renda
Milhões de brasileiros poderão ser beneficiados com proposta que prevê a dedução, no Imposto de Renda (IR), das despesas com aluguel.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2008 - 18:30
Falta de pagamento de aluguel enseja despejo de locatário
Com a decisão de Segunda Instância, ficou rescindida a locação ajustada entre as partes.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 01:00
Vínculo empregatício. Aluguel de veículo com condutor (o proprietário).
Verificando-se a existência de contrato de aluguel de veículo vinculado à prestação do trabalho da
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 09 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2006 - 12:34
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2013 - 18:45
Contribuição previdenciária não incide sobre aluguel temporário
Fato da empresa destinar habitações diferenciadas não desnatura o caráter indenizatório da verba
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 08 de Junho de 2010 - 01:00
Salário utilidade. Aluguel de veículo do reclamante.
Não configuração.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2009 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 22 de Janeiro de 2021 - 13:52
Reconvenção. Rescisão do Contrato de Aluguel. Vício Oculto no Imóvel
Reconvenção. Rescisão do Contrato de Aluguel. Vício Oculto no Imóvel.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Junho de 2014 - 12:20
Recurso especial. Direito civil. Locação de espaço em shopping center.
Aluguel com base em percentual de renda bruta.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2019 - 11:32
Prefeitura terá que reparar imóvel atingido por deslizamento
Moradora receberá auxílio-aluguel até a finalização das obras.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2023 - 10:01
Júri condena homem que matou amigo por cobrar aluguel atrasado
O fato aconteceu na noite do dia 12 de março de 2023, no interior da residência, onde o réu e a vítima residiam, em Samambaia/DF.
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Apoiadores Publicado em 18 de Fevereiro de 2021 - 17:54
TJSP permite restaurante da Paulista reduzir 50% do aluguel
Por Percival Maricato.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2020 - 14:40
Proposta regulamenta despejo extrajudicial por falta de pagamento de aluguel
Procedimento seria feito com registro em cartório.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2020 - 17:20
STJ permite revisão de aluguel após benfeitorias feitas pelo locatário
Decisão muda o entendimento da Corte e gera atenção aos inquilinos, afirma sócia da Innocenti Advogados
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2019 - 14:56
Tribunal reforma decisão que restringia aluguel por temporada
Convenção de condomínio previa votação unânime para restringir direitos dos condôminos.